Aviso Legal

1.IDENTIDADE DO TITULAR DESTA PÁGINA WEB.

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2.CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DESTE SITE WEB.

O acesso a este site atribui-lhe a condição de “Utilizador”, o que implica a aceitação expressa e sem reservas das condições legais publicadas em www.bellota.com no momento do acesso ao site. Portanto, o Utilizador deve ler as presentes condições gerais de utilização sempre que pretenda aceder e, se for o caso, utilizar os serviços prestados através deste site, uma vez que estas condições podem sofrer alterações.

Neste sentido, “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades, gratuitos ou pagos, desenvolvidos em www.bellota.com.

2.1. Objeto e Âmbito de Aplicação

As presentes condições gerais de uso regulam o acesso, navegação, contratação de serviços e utilização de www.bellota.com, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, tais como textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, e qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

Natt Tools Group Inc., (doravante designada por Venanpri Group) poderá estabelecer condições particulares que serão aplicáveis para a utilização e/ou contratação de serviços específicos, sendo estas condições gerais aplicáveis supletivamente. Em caso de contradição entre o estabelecido nas condições particulares e as condições gerais, prevalecerão as condições particulares.

2.2. Condições de acesso e utilização dos serviços:

  1. O acesso a www.bellota.com, em princípio, é livre e gratuito. No entanto, alguns dos serviços e conteúdos podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto, sendo aplicáveis, nesses casos, as condições particulares publicadas para esse efeito.
  2. A todo momento, o Utilizador deve fazer uso lícito dos serviços deste website, em conformidade com as presentes condições gerais, a legislação em vigor, a moral e a ordem pública, bem como as práticas geralmente aceites na Internet.
  3. O Utilizador garante que toda a informação fornecida através dos formulários incluídos neste website é lícita, verdadeira, exata, verídica e atualizada. Será exclusiva responsabilidade do Utilizador comunicar imediatamente à Venanpri Group qualquer modificação que possa ocorrer na informação fornecida.
  4. O Utilizador deve abster-se de: introduzir vírus, programas, macros ou qualquer sequência de caracteres com o objetivo de danificar ou alterar os sistemas informáticos deste website; obstruir o acesso de outros utilizadores através do consumo massivo de recursos; recolher dados incluídos neste website para fins publicitários; reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou disponibilizar a terceiros os conteúdos incluídos neste website; realizar ações através dos serviços incluídos neste website que possam prejudicar a propriedade intelectual, segredos industriais, compromissos contratuais, direitos de honra, imagem e privacidade pessoal de terceiros; realizar ações de concorrência desleal e publicidade ilícita.
  5. Se o Utilizador precisar registar-se para utilizar e/ou contratar um serviço em www.bellota.com, será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Se, como resultado do registo, for atribuída uma palavra-passe ao Utilizador, este compromete-se a utilizá-la diligentemente e a manter em segredo a palavra-passe para aceder a estes serviços. Portanto, os Utilizadores são responsáveis pela custódia adequada e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou palavras-passe fornecidas, comprometendo-se a não ceder o seu uso a terceiros, temporária ou permanentemente, nem permitir o acesso a pessoas não autorizadas. O Utilizador será responsável pelo uso ilícito dos serviços por qualquer terceiro não autorizado que utilize a palavra-passe do Utilizador para tal fim. Em caso de roubo, extravio ou acesso não autorizado às suas palavras-passe, o Utilizador será responsável por notificar imediatamente a Venanpri Group para proceder ao seu cancelamento. A Venanpri Group, em nenhum caso, será responsável pelas ações realizadas por terceiros não autorizados até à notificação pelo Utilizador.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Venanpri Group detém os direitos de propriedade intelectual e industrial de todos os elementos que integram www.bellota.com, incluindo a marca, nome comercial ou sinal distintivo. Em particular e a título não limitativo, estão protegidos pelos direitos de autor, design gráfico, código-fonte, logotipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, sons e demais elementos contidos no site.

Em nenhum caso, o acesso ou navegação em www.bellota.com implica renúncia, transmissão ou concessão total ou parcial por parte da Venanpri Group ao Utilizador para uso pessoal dos direitos de propriedade intelectual e industrial.

Por esta razão, o Utilizador reconhece que a reprodução, cópia, distribuição, comercialização, transformação, reutilização, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, de todo ou parte dos conteúdos de www.bellota.com, sem a autorização expressa e por escrito da Venanpri Group, constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.

 

4. REGIME DE RESPONSABILIDADES E GARANTIAS.

  1. A informação publicada pode sofrer alterações, como por exemplo, disponibilidade de serviços, modalidades ou preços. Portanto, ao Utilizador aplicar-se-ão as condições legais publicadas em www.bellota.com no momento da contratação.
  2. Venanpri Group declara ter adotado medidas técnicas e organizativas, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do website, assim como a ausência de vírus e componentes prejudiciais. No entanto, não pode ser responsabilizado por: (a) a continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços presentes em www.bellota.com; (b) a ausência de erros nesses conteúdos ou a correção de qualquer defeito que possa surgir; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais em www.bellota.com; (d) a inviolabilidade das medidas de segurança adotadas; (e) os danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança de www.bellota.com.
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5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Na Venanpri Group, estamos firmemente comprometidos com o máximo respeito à privacidade dos nossos utilizadores. Toda a informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais está disponível no seguinte link: https://www.bellota.com/politica-privacidad

6. POLÍTICA DE COOKIES.

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7. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO.

  1. Venanpri Group reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, estas condições gerais de acesso ao publicar as alterações em www.bellota.com. Além disso, poderá efetuar modificações oportunas no site, podendo alterar, excluir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços oferecidos, quanto a forma como são apresentados ou localizados. Portanto, as condições gerais que estiverem publicadas no momento em que o Usuário acessar www.bellota.com serão consideradas vigentes, sendo recomendável a leitura periódica dessas condições de uso.
  2. Independentemente do estabelecido nas condições particulares, Venanpri Group reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso aos conteúdos da página, sem a possibilidade de o Usuário exigir qualquer indemnização.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

Las relações estabelecidas entre a Venanpri Group e o Utilizador reger-se-ão pelo estipulado na legislação em vigor sobre a lei aplicável e a jurisdição competente. No entanto, nos casos em que a legislação conceda às partes a possibilidade de se submeterem a um foro, a Venanpri Group e o Utilizador, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à legislação espanhola e aos Tribunais da cidade de Donostia-San Sebastián.

9. OUTRAS INFORMAÇÕES

Convocatórias

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